Busca AIConceitosTodas as Áreas“Comum ou especial” em ConceitosConceitoIsenção de penaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadeVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoExcludentes de tipicidadeVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialTrata-se de crime comum, desde que o sujeito ativo possa condicionar o atendimento médico-hospitalar de emergência com algumas...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoCompensaçãopagar quitar sua dívida perante A e, portanto, A seja prejudicado por ter cumprido com sua obrigação.Trata-se de instituto comum...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoIntervenção dos estados nos municípiosque, por conta do modelo federativo adotado, os municípios podem se localizar no interior de um Estado (situação mais comum...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoCorrespondência comercialParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoCrimes contra a organização do trabalhoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalho1...272829...55
