JurisHand AI Logo
|

Composição e legislatura” em Conceitos

  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    temática) as Mesas das Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa, Governadores de Estado e Distrito Federal, as confederações...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoPoder legislativo

    legislativo de cada espécie normativa, é possível identificar a existência de fases comuns a todas.Além da atividade legislativa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    pelo Senado Federal (art. 44, CF).A principal atribuição do Congresso Nacional é, portanto, o exercício da função legislativa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    Para tanto, a Consolidação das Leis do Trabalho age como instrumento normativo específico à área, bem como fonte legislativa...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoPoder judiciário

    políticas públicas (judicialização da política) ou mesmo quando, por meio de uma decisão judicial, supre uma omissão legislativa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoLegalidade material

    processo legislativo constitucional), o qual deve se dar nos termos constitucionalmente postos para aquela espécie legislativa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoCompetências privativas

    processo legislativo ordinário, no qual é garantida a participação do Presidente da República por meio da iniciativa legislativa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    a proteção constitucional e legislativa ao salário mínimo é medida que assegura ao trabalhador o recebimento de uma contraprestação-piso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo