Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição e legislatura” em ConceitosConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisrealizar a função legislativa livre de pressões e interferências externas, a Constituição Federal lhes garante certas prerrogativas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoa produção normativa a função precípua do Poder Legislativo, o exercício da função legislativa pode ser excepcionalmente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoInternet das coisasprocessar e trocar dados, geralmente de forma automatizada e contínua.1.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoObjeto lícito, possível e determinadoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoliberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.- gratuidade do ensino em estabelecimentos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoRegime jurídico dos militaresmilitar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoCompetências das forças armadase as polícias penais federal, estaduais e distrital.A defesa da lei e da ordem depende da iniciativa dos Poderes Constitucionais...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoPossíveis medidas coercitivasjustificação das providências adotadas, com relação nominal dos atingidos e indicação das restrições aplicadas.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivas1...313233...63