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Composição e legislatura” em Conceitos

  • ConceitoComposição e legislatura

    é realizado pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal (art. 44, CF).A legislatura...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoComposição

    demais poderes na composição do mais alto órgão do Poder Judiciário (art. 101, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoComposição

    Nacional de Justiça (CNJ) aposta numa composição bastante plural dos seus membros, com representantes tanto do Poder Judiciário...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoComposição

    cabendo-lhe autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    cenário, o Senado Federal é a casa legislativa que melhor representa o princípio federativo, e é composta por número igual...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    territorial da Justiça Federal, tem-se que, conforme se pode extrair da leitura do art. 106, da Constituição Federal, a composição...

    • Constitucional
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    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Federal, totalizando assim vinte e sete TRE’s em território nacional.Quanto à sua composição, os TRE’s devem também ter sete...

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    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Judicial, Vara de Registros Públicos e outras) e, em segunda instância, pelos Tribunais de Justiça de cada Estado e do Distrito...

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    • Órgãos e composição dos tribunais