Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição e eleição dos senadores” em ConceitosConceitoCompetênciasanálise e julgamento dos recursos especiais levados ao seu conhecimento e que devem, necessariamente, suscitar violação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoFato ilícito típicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoAbuso de direitoAinda sob o prisma dos fatos ilícitos, o legislador cuidou de situações que envolvem a prática de atos lícitos que...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoRevisão criminalsentença condenatória for contrária a texto expresso da lei;- quando a sentença condenatória for contrária à evidência dos...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoHipótesestemporariamente, a redução dos poderes e competências do ente federativo intervido justamente para se assegurar o federalismo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoHipótesessobre os Municípios, permitindo, parcial e temporariamente, a redução dos poderes e competências do ente federativo intervindo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredosVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosConceitoPrescrição e decadênciada decadência permitem que as relações jurídicas e sociais se tornem seguras e estáveis.A prescrição e a decadência é a estabilização...CivilPrescrição e decadência1...151617...78
