Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição e eleição dos deputados federais” em ConceitosConceitoCrimes contra a liberdade pessoalNa seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoOrdem socialdos próprios fundamentos do texto constitucional (art. 3º, da CF), notadamente:- construir uma sociedade livre, justa e...ConstitucionalOrdem socialConceitoDireitos Básicos do Consumidorcomposição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem;IV - a proteção contra a publicidade...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoDano moralA Constituição Federal, em seu artigo primeiro, inciso III consagrou a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoProteção AdministrativaJá o art. 55 institui o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), composto por órgãos federais, estaduais e municipais...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoLesão corporal gravissímaprocedimento é de alto risco.- Perda ou inutilização de membro, sentido ou função: A perda ocorre quando o membro é amputado...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoReintegraçãoImprobidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoIntranscêndenciaEste princípio está previsto expressamente na Constituição Federal, a qual determina que: “nenhuma pena passará da pessoa...Processo PenalAção penalPrincípiosIntranscêndencia1...787980...104
