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Composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    Para os servidores federais, a Lei nº 8.112/1990 é a norma a ser observada.As vantagens são benefícios pecuniários relacionados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoGratificação Natalina

    da Constituição Federal), a Administração Pública é formada por uma reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoRedistribuição

    (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (2022).Aquele a quem a Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoAdicional Noturno

    Federal).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoPosse e do Exercício

    público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Nessa esteira...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Aquela pessoa física a qual a Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoRemoção

    da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).A pessoa física à qual a Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção