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Composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    ministros do TCU, um terço será indicado pelo Presidente da República, com aprovação do Senado Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    federais acima de doze.Assim como acontece com os deputados federais, os deputados estaduais também são eleitos pelo sistema...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    Assim, independentemente dos planos federais, os Estados podem estabelecer suas prioridades e realizar, com independência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    Confirmando essa escolha político-administrativa, a Constituição Federal de 1988, consagra o modelo federativo e o coloca...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoTerritórios federais

    apenas, pela associação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Destarte, tem-se que os territórios, conquanto...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoIncompatibilidades

    A Constituição Federal prevê amplo sistema de inviolabilidades e imunidades parlamentares que buscam conceder ao...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoImunidades formais

    Além das inviolabilidades parlamentares - intimamente relacionadas com o conteúdo das opiniões e votos dos parlamentares...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoPerda de mandato

    e incompatibilidades do cargo, os quais, reunidos, formam o Estatuto dos Deputados e Senadores (art. 54, CF).Tais comandos...

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    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato