“Composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

ConceitoBens dos estados
Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Bens dos estados
ConceitoFatos lícitos
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
ConceitoFatos ilícitos
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos
O Capítulo I do Título II da CF/1988, denominado “Dos direitos e deveres individuais e coletivos", é composto pelo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
ConceitoAumento de pena
II dos crimes contra a dignidade sexual, quando não houver previsão especial para o tipo no mesmo sentido.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
ConceitoCompetências
Já as demandas ajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
ConceitoCompetências
Vara e Câmara, cada unidade da federação (Estados e Distrito Federal) gozam de bastante autonomia para dispor sobre o assunto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
ConceitoMinistros de estado
os demais órgãos e entidades da administração federal, referendando os atos e decretos do Presidente da República (art.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado