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Composição do tribunal de contas dos estados” em Conceitos

  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoIgualdade processual

    da lide, o do contraditório confere a oportunidade de interferir e participar ativamente da condução dos debates e o da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada

    Conforme redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º, há três formas de qualificar a conduta::- se o agente é ascendente,...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    ou em atendimento a pedido manifestado por quaisquer dos outros poderes constitucionais, não pode jamais ser exercida contra...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    O crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo seja titular da conta bancária emissora do cheque.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    proteger tanto a pessoa do servidor assim como exercício imparcial e contínuo da função pública, o servidor público conta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    O Código Civil de 2002 trouxe uma inovação legal ao possibilitar que o juiz possa corrigir o valor econômico dos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão