“Composição do tribunal de contas dos estados” em Conceitos
- ConceitoObrigação de indenizar
A responsabilidade civil opera a partir do ato ilícito.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- ConceitoEspécies de prova
o depoimento do ofendido e a perícia no local dos fatos.
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- ConceitoConstitucional
das competências atribuídas ao Supremo Tribunal Federal (art. 102, da CF), ao Superior Tribunal de Justiça (art. 105, da...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoAderência
(THEODORO, 2021).São exemplos de órgão com circunscrição nacional o Supremo Tribunal Federal (art. 101 e seguintes, CF)...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoInércia
mas, mais do que isso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoAspectos introdutórios
dentro dos juízes de uma mesma Vara/Tribunal)- (v) competência recursal (é do próprio órgão ou de um superior)Ainda, a competência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoInércia
se anseia, objetivo este que, a bem da verdade, é a finalidade precípua do Direito e do Estado de Direito.A jurisdição é...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoAspectos introdutórios
Em última instância, pode-se dizer que a jurisdição é elemento essencial à manutenção do Estado de Direito, eis ser uma forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios