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Composição do tribunal de contas dos estados” em Conceitos

  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    em seu art. 201, § 3º, que estabelece a correção monetária dos salários-de-contribuição como base para a determinação do...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    responsabilidade dos fornecedores por fato do produto ou serviço, ou seja, a responsabilidade por danos à saúde, à integridade...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoIntervenção

    o Estados (ou dos Estados sobre os Municípios, se consideramos o moderno federalista brasileiro).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoUnião

    relações de coordenação com outros Estados estrangeiros.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoMunicípios

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    prova dos negócios jurídicos:- Confissão.- Documento.- Testemunha.- Presunção.- Perícia.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoConceito de fornecedor

    o conceito de fornecedor é um dos mais amplos, eis que pode ser a pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, nacional...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor