Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoEncargode sua anulação.O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo se foi expressamente disposto como...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoFérias coletivasAssim, ao tratar dos seus conceitos e disposições infraconstitucionais, a Consolidação das Leis do Trabalho tem por objetivo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoFérias anuaisDurante o período de fruição das férias, o empregado não pode estar à disposição do empregador, privilegiando-se o intuito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoInícioA fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoPoder legislativodo Poder Executivo no que tange às suas finanças e organização orçamentária, competência esta que exerce por meio do Tribunal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoTeoria geral dos recursos2, letra h, assegura a toda pessoa acusada de um delito o direito de recorrer da sentença a um tribunal superior.Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoPoder executivoO chefe do Poder Executivo federal é o Presidente da República, o qual acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoPoder judiciárioo quadro de servidores de um Tribunal de Justiça).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciário1...272829...130
