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Composição do tribunal de contas dos estados” em Conceitos

  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    do interesse público, ou seja, a atividade administrativa deve buscar a realização de um bem-estar coletivo, de um interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    É dever do Estado garantir a todas as manifestações culturais o mesmo direito de expressão.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoSeguridade social

    compreendido como União, Estados, Distrito Federal e Municípios - parte significativa da seguridade social, a iniciativa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoProcesso cooperativo

    processo, o qual passa a estar mais alinhado aos preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoConceito

    órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito
  • ConceitoPacote anticrime

    Tais mudanças ainda não se encontram em vigor em razão da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoMaus-tratos

    contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos, sendo necessário que o agente saiba dessa condição da vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    e submetidas ao ao interesse público e às noções mais essenciais do Estado de Direito.Trazendo a temática para a seara processual...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade