Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoConcessionáriaportanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoPoder Concedenteespeciais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoPoder constituinte decorrenteÉ uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoPrincípio da ampla defesano contexto do Tribunal do Júri, onde a defesa pode utilizar questões alheias ao direito (de cunho religioso ou moral, por...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoPartidos políticosvárias formas de organização dos partidos políticos, a depender do país e da época histórica em estudo.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoPrincípios fundamentaisIII - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoPoder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoIntervençãodos termos do contrato de concessão.AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervenção1...112113114...130
