Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição do tribunal de contas da união” em ConceitosConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasarrecadação e destinação de bens do acusado.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoPoderesa essência da função jurisdicional é garantir o império do Direito (elemento basilar do próprio Estado de Direito) e, ao...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoElementoscorrelação direta com a concretização do próprio princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoFunçãosocial por meio da observância e cumprimento do Direito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoJurisdição voluntáriaquando não decorrer da morte do usufrutuário, do termo da sua duração ou da consolidação, e de fideicomisso, quando decorrer...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoMonopólio estatalPoder Judiciário se dá em substituição da vontade das partes (superação do modelo de justiça privada)....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoTerritórios federaisdentro do próprio espaço da União, contudo, não possuem autonomia suficiente para ocupar espaço individualizado dentro do...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoCâmaras municipais e vereadoresem perfeita consonância com o que manda o princípio da separação dos poderes e do sistema de pesos e contrapesos.A composição...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadores1...707172...123
