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Composição do tribunal de contas da união” em Conceitos

  • ConceitoBem de família

    A ideia de bem de família está ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoObrigação de indenizar

    A responsabilidade civil opera a partir do ato ilícito.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoTerritórios federais

    dentro do próprio espaço da União, contudo, não possuem autonomia suficiente para ocupar espaço individualizado dentro do...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    em perfeita consonância com o que manda o princípio da separação dos poderes e do sistema de pesos e contrapesos.A composição...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoVícios sociais

    São eles:- Simulação.- Fraude contra credores. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
  • ConceitoConcessões

    recadastramento eleitoral(iii) por 8 (oito) dias consecutivos por conta de casamento do servidor ou falecimento do cônjuge...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”; e XXXVII: “não haverá juízo ou tribunal de exceção”.Na...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoSigiloso

    na Súmula vinculante n° 14 do Supremo Tribunal Federal.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso