Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição do tribunal de contas da união” em ConceitosConceitoEsbulho possessórioda vítima.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicascontra seu agente causador.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoExceções ao contraditório préviooutra situação processual atípica e autorizadora da relativização da dialeticidade do processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoDesarquivamentoentendimento presente na Súmula 524 do Supremo Tribunal Federal: “arquivado o inquérito policial, por despacho do Juiz, a...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoConceitoDireitos e garantias fundamentaisTambém a proibição da censura (garantia) permite a liberdade de manifestação do pensamento (direito).Para melhor compreender...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoNome civilO nome é um dos direitos da personalidade da pessoa humana, por meio do qual ela se individualiza dentro da sociedade.O...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoAgências reguladoraAinda que conte com um arcabouço normativo bastante variado, as noções basilares do Direito Administrativo e, consequentemente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoIndiciado preso conforme cpp6.300 e 6.305, pelo Supremo Tribunal Federal.Caso o inquérito não seja concluído no prazo previsto deve ser relaxada a prisão...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cpp1...117118119...123