“Composição” em Conceitos
- ConceitoComposição
entre os membros da Corte Máxima, como também assegurar um mínimo de participação da população e demais poderes na composição...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoComposição
administrativa e fiscalizatória da forma mais eficiente possível, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposta numa composição...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoComposição
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição Federal, o Superior Tribun...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoComposição e legislatura
Ao Poder Legislativo compete, precipuamente, o exercício da atividade legislativa, sendo se...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
territorial da Justiça Federal, tem-se que, conforme se pode extrair da leitura do art. 106, da Constituição Federal, a composição...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoComposição e eleição dos senadores
Assim sendo, a cada pleito, são escolhidos ora um terço, ora dois terços de sua composição, em eleições coincidentes com...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Composição e eleição dos senadores
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Estados brasileiros e um no Distrito Federal, totalizando assim vinte e sete TRE’s em território nacional.Quanto à sua composição...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
A Justiça Estadual, consoante se extrai da leitura combinada dos dispositivos constituciona...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais