Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências materiais exclusivas da união” em ConceitosConceitoCongresso nacionale criação/extinção de cargos (art. 51, IV, CF).O Poder Legislativo é exercido nas três esferas dos entes federativos (União...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoAdministração pública em sentido subjetivoadministração direta (União, Estados, Municípios e Distrito-Federal) e os da administração indireta (autarquias, fundações...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosTal como se vê com o Tribunal de Contas da União (TCU) os TCE’s são órgãos independentes, porém, vinculados ao Poder Legislativo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoServiços públicosou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um...AdministrativoServiços públicosConceitoFurto qualificadosubtrai substâncias e acessórios capazes de causar explosão, ou seja, trata-se de uma maior reprovação em função do objeto material...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoServiços públicos quanto ao objetoformas de realização do interesse público se dá pela prestação de um serviço, qual nada mais é do que “toda atividade material...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoBens móveis e imóveisos bens móveis que se movem por força própria (exemplo, os animais), e em bens móveis propriamente ditos (exemplo os materiais...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoConstituição e processoO novo Código de Processo Civil, atento à falência de um códex meramente instrumental do direito material, traz...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processo1...596061...74
