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Competências materiais exclusivas da união” em Conceitos

  • ConceitoEstados

    entre os entes federativos, a União ainda concentra parte significativa das atribuições constitucionais, ficando para os...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoIntervenção

    intervenção federal não é uma forma de atuação da União sobre o Estados (ou dos Estados sobre os Municípios, se consideramos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    David Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior) entendem não haver hierarquia entre as espécies normativas, mas sim campos materiais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoDefensoria pública

    A Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    Melhor esclarecendo, a Justiça Desportiva é órgão administrativo e possui competência exclusiva para julgar conflitos em...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    do aspecto material, também hão de ser observadas as circunstâncias do momento da propositura da emenda.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    A prorrogação é aceita nos casos de alta complexidade ou difícil coleta de material probatório.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    despersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários para a aquisição da...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados