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Competências materiais exclusivas da união” em Conceitos

  • ConceitoEducação

    são de competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal (art. 24, IX, da CF).Além de competência legislativa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoOriginária ou derivada

    Desta feita, pode-se dizer que a competência originária é aquela do momento da distribuição do processo, a do juízo onde...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    Elemento objetivo ou material: a prestação devida pelo devedor ao credor.- Elemento ideal, imaterial ou espiritual: o...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoProrrogação

    competência, temos aquelas que dispõe sobre as competências absolutas (decorrentes da matéria ou hierarquia) e sobre as...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Com relação à criação da Justiça Militar Estadual, esta depende de lei ordinária estadual, de iniciativa exclusiva do Tribunal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoClassificação

    da competência, os quais facilitam não só a compreensão e determinação do órgão jurisdicional competente para análise e...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoRequisitos

    material e não poderá ser desarquivado.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
    • Requisitos
  • ConceitoBens dos estados

    não compreendidas entre as da União.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados