Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências legislativas privativas da união” em ConceitosConceitoAgências reguladorasão entidades bastante técnicas e que conseguem trazer para um determinado assunto contribuição normativa que o Poder Legislativo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoDireito constitucional processualregras adjetivas para processamento das ações constitucionais de controle de constitucionalidade (p. ex., regras de competência...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisAo todo, são vinte e quatro TRT’s distribuídos pelo território nacional brasileiro, sendo que a divisão da competência territorial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoE, pensando no seu pleno e contínuo exercício, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialLogo, fica evidente que somente com uma união de esforços colaborativos entre todos os envolvidos, o processo terá um trâmite...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoBens digitais e relações de consumoTais questões demandam soluções legislativas futuras, mas, até lá, impõem ao fornecedor o dever de transparência contratual...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoContratação por tempo determinado via diretados direitos daqueles que ingressam no contrato apenas com a sua força de trabalho para oferecer.Assim, as previsões legislativas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoConceitoestá positivado no Código de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito1...6061626364
