Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências legislativas privativas da união” em ConceitosConceitoComposiçãovezes resvalando em assuntos políticos.Considerada sua complexa competência e escopo, sua composição é sempre assunto delicado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoCalúniaDebate a doutrina acerca da possibilidade da pessoa jurídica ser vítima do crime, em razão da inovação legislativa que possibilita...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalConstituição Federal ou mesmo com as atribuições da Advocacia Geral da União e demais instituições essenciais à Justiça.Não...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpiUnião a realização de inspeções e auditorias que entender necessárias.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoIsenção de penaPenal: “É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título, em prejuízo: I - do cônjuge, na constância da...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoAgentes PolíticosÉ o caso dos Chefes de Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoAderênciafunção jurisdicional (arts. 42 a 44, CPC), não se pode confundir competência processual (arts. 45 e seguintes, CPC) com...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoOrganização do estadoUnião, Estados, Distrito Federal e Municípios.ConstitucionalOrganização do estado1...495051...65