Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoEsbulho possessórioAmbas devem ser empregadas contra a pessoa.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoPrincípiosTribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoAmpla defesaTribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoArquivamentoainda se encontra com a eficácia suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicascontra seu agente causador.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoFiguras especiais do estelionatoO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo seja titular da conta bancária emissora do cheque.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoCapacitaçãolegais para tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).A fim de incentivar a constante qualificação dos servidores públicos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoDomicílio das pessoas jurídicasdireito público nem sempre determinará a competência de foro das ações envolvendo tais pessoas jurídicas.O Código de Processo...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicas1...979899...109
