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Competências dos tribunais de contas” em Conceitos

  • ConceitoConcessões

    8 (oito) dias consecutivos por conta de casamento do servidor ou falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    O título II, “Dos Crimes contra o Patrimônio", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
  • ConceitoFundação

    permaneçam vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência por elas exercidas (FILHO, 2022).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoPoder Concedente

    concessão, que tem sua esfera de competência previamente determinada pela Constituição Federal (art. 2, I, da Lei nº 8.987...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoQuem deve pagar

    dos valores pagos (CC, art. 305).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoDifamação

    É incabível a possibilidade de difamação contra os mortos, por ausência de previsão expressa, sendo vedada a analogia in...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    No Capítulo III, intitulado “Dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde", os bens jurídicos tutelados são...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    Lesão.- Estado de perigo.São vícios sociais:- Simulação.- Fraude contra credores.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico