Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoConcessões8 (oito) dias consecutivos por conta de casamento do servidor ou falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoCrimes contra o patrimônioO título II, “Dos Crimes contra o Patrimônio", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os...PenalCrimes contra o patrimônioConceitoFundaçãopermaneçam vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência por elas exercidas (FILHO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoPoder Concedenteconcessão, que tem sua esfera de competência previamente determinada pela Constituição Federal (art. 2, I, da Lei nº 8.987...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoQuem deve pagardos valores pagos (CC, art. 305).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoDifamaçãoÉ incabível a possibilidade de difamação contra os mortos, por ausência de previsão expressa, sendo vedada a analogia in...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoPericlitação da vida e da saúdeNo Capítulo III, intitulado “Dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde", os bens jurídicos tutelados são...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoDefeitos do negócio jurídicoLesão.- Estado de perigo.São vícios sociais:- Simulação.- Fraude contra credores.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídico1...939495...109