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Competências dos tribunais de contas” em Conceitos

  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    do Trabalho vê na tutela e proteção do trabalhador, os meios de garantir a concretização dos valores constitucionalmente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão mediante restrição de liberdade
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    do art. 45 do Código Penal, a entidade pública ou de interesse social, a ser indicada pelo juízo da execução, que tenha,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    Revista dos Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    seus agentes/entes.Um dos exemplos de concretização da supremacia do interesse público é a figura do serviço público, o qual...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado

    Assim, o fim especial de agir entra como elemento subjetivo especial do tipo penal e configura, portanto, um crime de perigo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo qualificado
  • ConceitoAlteração de local especialmente protegido

    O crime de alteração de local especialmente protegido se encontra previsto no artigo 166 do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Alteração de local especialmente protegido
  • ConceitoObjeto no plano de existência

    Assim, no contrato de compra e venda de um imóvel, o imóvel é o objeto do negócio jurídico celebrado.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Objeto no plano de existência