Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoBens consumíveis e inconsumíveis(quando o bem é destinado à alienação, como por exemplo, os produtos de um mercado).Bens inconsumíveis são aqueles que podem...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoEncargode sua anulação.O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo se foi expressamente disposto como...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoApropriação indébita majoradaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoHomicídioO crime de homicídio se encontra previsto no artigo 121 do Código Penal e consiste na ação de “matar alguém".PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoFraude no comércioTrata-se de uma previsão de estelionato próprio do comerciante.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoLesãoestado de perigo, no qual o risco experimentado é de vida, na lesão a ameaça é de um dano patrimonial.São elementos caracterizadores...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoPerdão judicialÉ aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a injúria, ou nos casos de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaPerdão judicialConceitoInjúria realA injúria real é uma modalidade qualificada do delito de injúria, previsto no § 2º do art. 140 do Código Penal,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria real1...147148149...156