Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoSem justa causa(CASSAR, 2018).O direito de férias exsurge de forma plena ao término de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoMoralidade administrativade redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder Público à lei, bem como de se evitar abusos e coações a particulares...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoAdimplementoQuando adimplida, a obrigação se extingue, exonerando o devedor de suas obrigações.Para tratar do tema, o Código Civil estabelece...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoReversãocelebrar contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), assumindo o ônus de prestar – por sua conta...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoOrdem econômica e financeirao mercado de situações de concentração econômica e abuso, ao mesmo tempo em que realização dos fins precípuos da ordem econômica...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoRixacom relação à conduta dos demais rixosos.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoFurto minorado ou privilegiadoO critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época dos fatos.Primário...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoTestemunhalos recursos de tecnologia assistiva.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhal1...125126127...156