“Competências das forças armadas” em Conceitos
- ConceitoEspecialidade
função política, envolvendo a elaboração de políticas públicas; e (ii) função administrativa, responsável pela execução das...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoReferendo
Decreto Legislativo n. 780/2005, o referendo foi realizado em 23 de outubro de 2005 e rejeitou a proibição do comércio de armas...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoSoberania
Estado.A noção de soberania está ligada a uma concepção de poder, com o intuito de reunir numa única instância o monopólio da força...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoCrimes de responsabilidades
Forças Armadas.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
- ConceitoRepública
uma só pessoa governa, sem obedecer a leis e regras.Na modernidade o desenvolvimento da ideia republicana se deu através das...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto
Melhor esclarecendo, a Justiça Desportiva é órgão administrativo e possui competência exclusiva para julgar conflitos em...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- Deveres do estado relacionados ao desporto
- ConceitoÓrgãos do ministério público
O Ministério Público é único e indivisível, contudo, por questões de melhor organização e realização das competências...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Órgãos do ministério público
- ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor
Nessas hipóteses, a competência será deslocada para os juízos cíveis da Justiça Comum.Em síntese, os Juizados Especiais Cíveis...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Juizados Especiais Cíveis e o consumidor