“Competências das forças armadas” em Conceitos

ConceitoAspectos introdutórios
ALVIM, Teresa Arruda.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
ConceitoRelativa ou absoluta
ALVIM, Teresa Arruda.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
ConceitoApropriação indébita
achada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
ConceitoInternacional
ALVIM, Teresa Arruda.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
ConceitoProrrogação
aos arts. 42 a 53.Dentro das diversas regras de fixação da competência, temos aquelas que dispõe sobre as competências absolutas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
ConceitoClassificação
ALVIM, Teresa Arruda.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
ConceitoFatos naturais
Enquanto força maior seria uma enchente em uma região que não costuma chover.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos naturais
ConceitoConceito
ALVIM, Teresa Arruda.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito