Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências com sanção do presidente da república” em ConceitosConceitoPrincípios fundamentaisa Nossa Carta Maior.Traz os fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania;...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoDescentralização política e administrativada federação tais como os Estados-Membros, os municípios e o Distrito Federal, com vistas à prestação dos serviços públicos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoEmpresas públicasda concretização do interesse público, sendo que, para que este seja atendido com a devida eficiência e celeridade, a Lei...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoComissõesde 1988 traz em seu texto preocupação legítima com a limitação do poder estatal, deixando claro que este sempre está a serviço...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoAto obscenoXXXIX, da Constituição da República) no que se refere à taxatividade do tipo penal descrito.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoReferendoSob a égide da atual Constituição brasileira tivemos a primeira experiência de utilização do referendo com o art. 35 do Estatuto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoPoder Concedentedo contrato de concessão, que tem sua esfera de competência previamente determinada pela Constituição Federal (art. 2, I...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoComum ou especialTrabalho.Já à justiça estadual cabe a análise de toda a matéria residual que não seja de competência da justiça especializada...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especial1...8586878889
