Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências com sanção do presidente da república” em ConceitosConceitoInvestigadoPara a homologação do acordo é necessária a voluntariedade do aceite e a confissão formal e circunstancial da prática da...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoCasos especiais tratados na cltda dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoAusência não consideradas faltase rescisão.Assim, com base na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução das desigualdades sociais e na valorização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoRemuneração e abono de fériasos valores da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoProporção de mesescom a redução das desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF),...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoCondições de procedibilidadecom a intervenção federal, o Governador, caso não observe os limites constitucionalmente postos para decretação do instituto...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoRegime jurídicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoTratar de interesses particularescom este objetivo, conta com um completo grupo de órgãos, serviços e agentes voltados à execução da função administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particulares1...646566...89
