“Competências” em Conceitos
- ConceitoSupremo tribunal federal
O Poder Judiciário é composto por diversos órgãos, cada qual com a sua gama de competências e regras de composição...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoInternacional
internacional não implica, necessariamente, no afastamento da competência nacional, podendo ser hipótese de competência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoPrincípios
jurisdicional de cada magistrado/órgão judicial deve ser dividido e individualizado segundo as regras de repartição de competências...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoCompetências privativas
bem como pela possibilidade de sanção ou veto dos projetos aprovados pelas casas legislativas (art. 48, CF).Além das competências...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas
- ConceitoCâmaras municipais e vereadores
Sua principal função é a de legislar sobre os assuntos que são de competência dos municípios, mas também de exercer um papel...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores
- ConceitoClassificação
Assim, tem-se que competência, para o Processo Civil, é a porção de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoPoderes
processuais, as atribuições jurisdicionais de cada magistrado/órgão é dividida segundo as regras de repartição de competências...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoOrganização dos poderes
divisão dos poderes, evitando sua concentração em uma única pessoa ou grupo.A divisão constitucional de poderes e competências...
- Constitucional
- Organização dos poderes