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Comissão parlamentar de inquérito - cpi” em Conceitos

  • ConceitoEstabilidade

    pronto, sendo dada somente depois de um período de dois anos, no qual a atuação do servidor é avaliada por uma comissão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoPrincípios

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoDevido processo legal

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoSegurança jurídica

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoDevido processo legal formal

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    pronto encaminhar o ato para apreciação e parecer da Comissão Mista de Deputados e Senadores (art. 62, §9º, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoTutela Coletiva

    Sua intervenção é obrigatória nas ações coletivas, conforme o art. 113, inciso I, do CPC/2015, assegurando o controle da...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoLegalidade formal

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal