“Começo da existência legal” em Conceitos
- ConceitoInvasão de dispositivo informático
É necessário que o dispositivo seja acessado de forma ilegal e não pertença ao agente.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- ConceitoAto ilícito
uma obrigação preexistente -, reconhece o notável civilista que a noção de culpa está presente na composição do esquema legal...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- ConceitoRegime jurídico dos magistrados
das disposições constitucionais acima apontadas, o regime jurídico próprio dos magistrados encontra previsão e amparo legal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- ConceitoConstitucional
Constituição Federal também traz algumas regras de competência, havendo na doutrina e na jurisprudência o entendimento pela existência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoReferendo
partícipe de importantes decisões estatais, sendo por isso considerado um dos instrumentos democráticos por excelência.Sua existência...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoIdentificação profissional
existência da relação empregatícia.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoEmpreitada
digna para o trabalhador e sua família, devendo o labor ter por contrapartida o fornecimento de recursos suficientes a existência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoRevisão
ideia de garantia de um mínimo de recursos mínimos para uma existência digna e compatível com as necessidades mais fundamentais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão