“Começo da existência legal” em Conceitos
- ConceitoNexo causal
Sua função é estabelecer o limite da obrigação de indenizar.É importante salientar que não haverá responsabilidade civil...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal
- ConceitoInvestidura
CF, e podem ser enquadrados como aqueles sujeitos descritos no art. 16, do CPC.Atualmente, diante do reconhecimento da existência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoMonopólio estatal
monopólio exclusivo e fechado do Estado.Contudo, no cenário pós-Código de Processo Civil 2015, a própria norma admite a existência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoSalário mínimo
trabalhador o piso de uma contraprestação para o trabalhador, a fim de prover-lhe o mínimo para que consiga manter uma existência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoFórmula
assuntos referentes à seara trabalhista.A fim de garantir ao trabalhador recursos mínimos para que esse consiga manter uma existência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoInvasão de dispositivo informático
É necessário que o dispositivo seja acessado de forma ilegal e não pertença ao agente.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- ConceitoReferendo
partícipe de importantes decisões estatais, sendo por isso considerado um dos instrumentos democráticos por excelência.Sua existência...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoConstitucional
Constituição Federal também traz algumas regras de competência, havendo na doutrina e na jurisprudência o entendimento pela existência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional