Busca AIConceitosTodas as Áreas“Com justa causa” em ConceitosConceitoFontescabe ao julgador interpretar o significado de uma lei, a fim de determinar se esta é de fato a mais adequada ao caso e à justa...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualresponsabilidade contratual, basta o credor demonstrar que a obrigação foi descumprida, cabendo ao devedor provar alguma causa...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoEstupro de vulnerávelenfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoCorrespondência comercialÉ necessário que a correspondência possua conteúdo comercial e com potencial de causar dano, podendo, inclusive, já ter sido...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituição.- Rufianismo.- Promoção de migração ilegal. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoPrazos específicos no CDCAinda que a redação do inciso III do §2º do art. 26 pareça restritiva ao mencionar apenas a instauração do inquérito como causa...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoPrincípios fundamentaiso cidadão comum, mas principalmente para as políticas governamentais, consubstanciadas na: construção de uma sociedade justa...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoFundamento Constitucionaldas relações de consumo, impondo limites éticos e jurídicos à atuação dos fornecedores e promovendo uma economia mais justa...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento Constitucional1...181920...31