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Com justa causa” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios fundamentais

    o cidadão comum, mas principalmente para as políticas governamentais, consubstanciadas na: construção de uma sociedade justa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoCorrespondência comercial

    É necessário que a correspondência possua conteúdo comercial e com potencial de causar dano, podendo, inclusive, já ter sido...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Correspondência comercial
  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    Casa de prostituição.- Rufianismo.- Promoção de migração ilegal. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • ConceitoAfastamentos

    estarem ser consequência de um processo administrativo disciplinar, ou mesmo por questões de saúde (reconhecidas por uma junta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoJustiça do trabalho

    órgãos autonomia administrativa e financeira suficiente para, entre outros aspectos, garantir que sua atuação se dê sempre com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoAmpla defesa

    necessidade de se garantir um acesso mais democrático ao Poder Judiciário, bem como a realização de um processo justo e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoEquiparação salarial

    aquele do seu paradigma.Para que possa de fato ser reconhecida a desigualdade salarial e, consequentemente, o direito à justa...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoComissões

    profunda relevância do período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 traz em seu texto preocupação legítima com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões