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Com justa causa” em Conceitos

  • ConceitoMonopólio estatal

    temos que o poder jurisdicional pode ser definido como o dever de dar a uma situação conflituosa a solução mais correta e justa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal
  • ConceitoComeço da existência legal

    Enquanto o início da pessoa natural acontece com o nascimento com vida, a pessoa jurídica tem seu início com o seu...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    O mercado de consumo, com seus processos de distribuição de riqueza, demanda uma regulamentação específica para equilibrar...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses direitos ajudam a construir um mercado mais justo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoPrincípios

    regulamentação dos vínculos entre tomador de trabalho e trabalhador não é o suficiente ao estabelecimento de um patamar justo...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    São obrigações de meio comuns os serviços advocatícios (o advogado não garante o êxito da causa) e médicos (o médico não...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    a produção de uma decisão final justa e segura.Dentro deste contexto, os princípios do contraditório e da ampla defesa ganham...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    três exigências (antigas condições da ação), quais sejam: (i) a possibilidade jurídica do pedido, (ii) a legitimidade de causa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil