Busca AIConceitosTodas as Áreas“Com justa causa” em ConceitosConceitoBoa-fé processual e lealdadeoferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Neste novo cenário, o processo é ferramenta não só de alcance de uma justa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoPericlitação da vida e da saúdeTratam-se de crimes de perigo, que buscam antecipar a tutela penal a condutas que tenham o potencial de causar lesão ao bem...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoPrescrição e DecadênciaA própria instauração de inquérito civil, conforme previsto no inciso III do §2º do art. 26, constitui causa suspensiva da...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoEspécies de provaimportância das provas reside na sua capacidade de influenciar a convicção do magistrado, auxiliando na busca de um julgamento justo...Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoDireito à reparação de danosJá nas hipóteses de fato, ou seja, quando o produto ou serviço causa dano à integridade física ou moral do consumidor, a...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoExclusividadeconflituosa posta para apreciação e, consideradas as disposições jurídicas pertinentes, dizer a solução mais correta e justa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoImpacialidadeo qual pode ser definido como o dever de dar a uma situação conflituosa posta para apreciação a solução mais correta e justa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoNormas gerais de tutela do trabalhode redução das desigualdades sociais.Tanto é assim que a principal função da norma laboral é justamente o de prover a justa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalho1...141516...31
