Busca AIConceitosTodas as Áreas“Colaboração para o tráfico” em ConceitosConceitoCondições de elegibilidade9º da Lei n. 9.504/1997.O Código eleitoral ainda estabelece, em seu art. 87, que para concorrer O candidato tem de ser...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoRegras geraisà obrigação sub-rogada para com o devedor.A título exemplificativo:- A deve 100 para B.- C paga 100 para B e assume a posição...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoValor do inquéritoPara que as peças e provas colhidas na fase do inquérito possam ser usadas Para o convencimento do juízo e condenação dos...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoParidade e princípio da cooperaçãoadjetiva, uma das maiores preocupações era, portanto, a de trazer o processo para os dias de hoje, sendo este capaz de refletir...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoDefensoro Ministério Público, para que seja formulado nova proposta em concordância do investigado e defensor.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoPersonalidade e capacidadepara adquirir direitos e assumir deveres.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoClassificaçãoAssim, tem-se que competência, para o Processo Civil, é a porção de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteEste princípio é reafirmado e expandido pela Lei n° 8.213/1991, que oferece uma estrutura detalhada para o cálculo desses...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente1...171819...126
