“Colaboração para o tráfico” em Conceitos
- ConceitoCasos especiais tratados na clt
CLT), sempre que completado um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato).Uma vez preenchidos os requisitos para...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
agente conheça tal condição da vítima.- cometido mediante paga ou promessa de recompensa, aplica-se a pena em dobro: maior...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
- ConceitoMinistério público
fundamental, garantindo a todos a possibilidade de ver sua pretensão devidamente apreciada pelo Poder Judiciário (art. 5º, XXXV).Para...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoDiretrizes
pobreza.Sendo bem executados por meio de políticas públicas eficientes, esses blocos de ação asseguram um mínimo essencial para...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
- ConceitoMonopólio estatal
pode ser definido como o dever de dar a uma situação conflituosa a solução mais correta e justa para as partes em desacordo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoInvestidura
Logo, cabe àquele investido de poder jurisdicional dar a melhor e mais justa solução para uma situação de pretensões jurídicas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoEmpresas públicas
quais, combinados, rezam que a Administração Pública deve atuar em prol da concretização do interesse público, sendo que, para...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
- ConceitoServidores Estatais
ainda que mantenham uma certa proximidade, se referem a pessoas diversas.O agente público é aquele que presta serviços para...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais