“Coisa” em Conceitos
- ConceitoDisposições gerais
A pessoa jurídica é titular de diversos direitos, tais como: direito de personalidade, direito das coisas, direito...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- ConceitoDano qualificado
- com violência à pessoa ou grave ameaça: devendo ser dirigidas à pessoa, proprietária ou não da coisa, e com o...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
- ConceitoBens jurídicos
Abrange as coisas propriamente ditas, suscetíveis de apreciação pecuniária, e as que não com portam essa avaliação, as que...
- Civil
- Bens jurídicos
- ConceitoNovação
pode ser novada por outra dívida pecuniária, de igual valor ou não, ou mesmo ser substituída por uma obrigação de dar coisa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- ConceitoModalidades de pagamentos
entrega quantia em dinheiro ao credor em uma obrigação de pagar, ou quando entrega determinado bem em uma obrigação de dar coisa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- ConceitoCompetências
ajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos, da situação da coisa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
- ConceitoNovas tipologias no consumo digital
principais vetores dessa transformação destacam-se três elementos centrais: (i) os bens digitais; (ii) a internet das coisas...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- ConceitoTeoria da causalidade adequada
quando o ato ilícito praticado pelo agente seja de molde a provocar o dano sofrido pela vítima, segundo o curso normal das coisas...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade
- Teoria da causalidade adequada