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Coisa” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de dar

    e a de dar coisa incerta, subdividindo este capítulo em duas seções, quais sejam:- Seção I Das Obrigações de Dar coisa Certa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoDano simples

    Não se configura dano sobre coisa abandonada, sem dono ou própria. Classificações principaisO crime é comum.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
  • ConceitoApropriação indébita

    Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza.- Apropriação de tesouro.- Apropriação de coisa...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
  • ConceitoObrigação de restituir

    dever de restituição acompanha a mesma lógica jurídica dos art. 234-237 (res perit domino), quando a obrigação de dar coisa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoFurto simples

    coisa, ainda que de forma momentânea.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    obrigação do condômino de contribuir para a conservação da coisa comum (CC, art. 1.315).- obrigação de o dono da coisa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoAtos-fatos jurídicos

    Quem encontrou a coisa faz jus à recompensa, mesmo que não tenha vontade de adquirir esse direito.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos-fatos jurídicos
  • ConceitoApropriação indébita simples

    Apropriar: o agente toma para si a coisa e age como se dono fosse.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples