“Classificação das pessoas jurídicas” em Conceitos
- ConceitoLegalidade
lições da doutrina: “Na Administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoRequisitos
pessoas com deficiência).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoHoras extras
Direito do Trabalho, é fortemente influenciada pela preocupação constitucional com a realização prática da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoDuração normal
hipossuficiente do vínculo de trabalho, como também de valorizar o próprio desempenho de um ofício e assim promover a dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoQuadro de horário
desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa humana, o Direito do Trabalho busca, disciplinar as relações...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoO empregado tripulante
do trabalhador dentro das diversas espécies de relação de trabalho, a Consolidação das Leis de Trabalho pensa em formas de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoRemuneração
da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A Consolidação das Leis Trabalhistas é o...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoExame médico
monitoramento do empregado e prevenção de doenças/acidentes.O Ministério do Trabalho ou o próprio empregador, em razão das...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico