“Cláusula de desempenho” em Conceitos
- ConceitoDireitos e Vantagens
prerrogativas as estipulações legais reconhecem ao agente público direitos e vantagens atrelados ao cargo público desempenhado...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- ConceitoAgentes Políticos
Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo possível da expressão, qualquer função pública, ou seja, é quem desempenha...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoAgentes Honoríficos
Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo possível da expressão, qualquer função pública, ou seja, é quem desempenha...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoContinuidade do Serviço Público
a atual ordem constitucional e com o papel que se espera seja desempenho pelo Poder Público, a Administração Pública pode...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Continuidade do Serviço Público
- ConceitoEmpregado rural
desempenho e pessoa do empregador.Assim, pode ser definido como empregado rural toda pessoa física que exerça atividade...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoSolidariedade Passiva
totalidade da dívida do avalizado ou a proporção que cabia ao co-avalista.Se algum devedor solidário assumir alguma cláusula...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Passiva
- ConceitoSoberania
Estado o possui.- Incondicionado: só encontra os limites postos pelo próprio Estado.- Coativo: uma vez que, no seu desempenho...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoRegime jurídico dos militares
carreira são aqueles da ativa que, no desempenho voluntário e permanente do serviço militar, tenham reconhecida a vitaliciedade...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- Regime jurídico dos militares