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Cláusula de desempenho” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública

    do interesse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas áreas de interesse social, tais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoAutarquias

    Uma vez constituída, a autarquia tem por objetivo o desempenho de atividades administrativas próprias, na forma designada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoDiárias

    um período igual ou superior a seis horas, no desempenho de suas atribuições, ou estudos, dentro do país, relacionados com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoOrganização dos poderes

    e a sua elevação à condição de fundamento básico do modelo estatal adotado (sendo inclusive cláusula pétrea - art. 60, §...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoIncompatibilidades

    que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades constantes da alínea anterior.Contratos de cláusula uniforme são aqueles...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    decorrem de eleições populares, sendo o voto direto, secreto, universal e periódico alçados à condição de cláusula pétrea...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    A cláusula contratual perdeu seu caráter absoluto e, caso abusiva, pode ser nula de pleno direito (art. 51 do CDC), mesmo...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    que, ainda que haja uma descentralização política, a União desempenha função destacada, concentrando em suas mãos parte...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união