Busca AIConceitosTodas as Áreas“Cláusula de desempenho” em ConceitosConceitoRecursos em espécieNo âmbito do direito processual penal brasileiro, os recursos em espécie desempenham um papel crucial na garantia...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoÓrgãos do ministério públicoexecução, os quais nada mais são do que aqueles responsáveis pelo efetivo desempenho do múnus constitucional.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoDesportoo de promover a integração social entre os seus participantes, o lazer e o desempenho de uma atividade física.- Desporto...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoDireitos da personalidadede personalidade, regulados de maneira não exaustiva pelo Código Civil, são expressões da cláusula geral de tutela da pessoa...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoChefe do Poder Executivo não pode ser processado por atos estranhos à sua função (art. 86, §4º, CF).Trata-se, pois, da cláusula...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoDireitoscontratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou excessivamente onerosas (art. 6º, V): trata-se da consagração da cláusula...ConsumidorDireitosConceitoAuxílio-Moradiadesempenho da função pública (arts.60-A a 60-E, da Lei nº 8.112/1990).O auxílio será pago no mês seguinte ao do desembolso...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoPrevidência socialexercício da sua atividade profissional (DOS SANTOS, 2022).Em outras palavras, a previdência social reconhece que o desempenho...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência social1...767778...82