Busca AIConceitosTodas as Áreas“Cidadania” em ConceitosConceitoParticipação da iniciativa privadaprofissional para também ter como objetivo a formação moral e ética do indivíduo, bem como a sua preparação para o exercício da cidadania...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoFunções do ministério públicocomo função essencial à Justiça sensivelmente reconhecido e ampliado, passando a ser órgão indispensável à garantia da cidadania...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoNacionalidade, cidadania, direitos individuais, políticos e eleitorais.- Planos plurianuais, diretrizes orçamentárias...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisfiscalização institucional das ações públicas e destinação do erário, mas também como ferramenta de fortalecimento da cidadania...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisLigados à cidadania, são os direitos de nacionalidade e políticos, que garantem a participação individual na formação da...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativasentido amplo, os valores sociais trazem tanto a perspectiva humanista quanto a econômica, em busca da realização plena da cidadania...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoTutela Coletivainteresse social.Assim, a tutela coletiva no Direito do Consumidor consagra-se como mecanismo essencial de efetivação da cidadania...ConsumidorTutela ColetivaConceitoPrincípios fundamentaisinauguram a Nossa Carta Maior.Traz os fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania...ConstitucionalPrincípios fundamentais123
