Busca AIConceitosTodas as Áreas“Cessão de contrato” em ConceitosConceitoDireito comparadocombate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Trazendo as previsões constitucionais para o plano concreto...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoTutela ColetivaNesse contexto, ação civil pública, mandado de segurança coletivo e outras medidas são plenamente admitidas, desde que observadas...ConsumidorTutela ColetivaConceitoSolidariedade Passivacontrato ou instrumento) ou legal (vide exemplos trazidos pelo art. 932 do Código Civil).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoPublicidadeNeste contexto, espera-se que a Administração Pública não seja pautada pelos anseios de um governante ou de um determinado...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoHomicídio doloso qualificadocometido contra integrantes de órgãos da segurança pública e seus familiares: Homicídio cometido contra autoridade ou agente...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoDireitos e ObrigaçõesO conceito de Administração Pública não é algo estanque, estando em constante transformação em virtude do contexto...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoDívidas pecuniárias11 de setembro de 1969Art 1º São nulos de pleno direito os contratos, títulos e quaisquer documentos, bem como as obrigações...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoConceitos introdut??rios da cltes de trabalho, em um contexto hist??rico, pol??tico e social no qual todos os v??nculos ??? obreiros ou n??o ???...TrabalhistaConceitos introdut??rios da clt1...8889909192