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Cessão de contrato” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    local onde for eleito como domicílio especial em seu estatuto, contrato social ou ato constitutivo.O domicílio da pessoa...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    independentemente do recebimento da indenização, e próprio, sendo necessária a existência de contrato prévio e válido de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    No contexto do Direito Processual Penal brasileiro, o binômio da ampla defesa, em consonância com o princípio do...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    Sua ausência significa a falta de motivos que justifiquem a conduta, o que deve ser analisado no caso concreto mediante ponderação...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    da pena, conforme análise do caso concreto. - Súmula Anotada 17 - STJ.- Súmula Anotada 24 - STJ.- Súmula Anotada 48 - STJ...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoCredor

    Ou, ainda, em caso de cessão ou sub-rogação do crédito, o pagamento deverá ser feito ao cessionário ou sub-rogatário.É de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    dificultar o cancelamento de contratos ou serviços, e explorar a hiper vulnerabilidade de determinados grupos, como crianças...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoEstabilidade

    contratar um agente (FILHO, 2022).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade