Busca AIConceitosTodas as Áreas“Cessão de contrato” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosligada a um contexto religioso), para passar a ser um real instrumento de realização de uma efetiva justiça social.Assim...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoObrigaçãoprever, do início ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteNo contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, o cálculo dos benefícios previdenciários é um dos procedimentos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoTransformação de condutasO parágrafo 6º do art. 122 do Código Penal estabelece que, se a conduta for cometida contra menor de 14 (quatorze...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoConversão de condutasO parágrafo 7º estabelece hipótese de conversão caso a conduta consumada seja cometida contra menor de 14 (quatorze...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionaltransformação social e de realização de direitos sociais (art. 6º, da CF), atribuindo-lhe, ainda, a função de tornar real...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoEstado democrático de direitoEstado Democrático: a Revolução Gloriosa, de 1688/1689; a Revolução Americana, de 1776; e a Revolução Francesa, de 1789.A...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoLogo, enquanto perdurar a vigência do contrato, o empregado se encontra sujeito à ocorrência de algum acidente ou, futuramente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalho1...717273...89
